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Inscrições abertas de 06/09/2017
a 01/11/2017
às 23:59
Constitui objeto deste edital o apoio a projetos que oportunizem a promoção da educação patrimonial, visando à preservação e proteção do patrimônio arquitetônico, natural, ecológico, paisagístico, arqueológico e imaterial. O valor total deste edital é de R$ 320.000,00, sendo 02 prêmios com valor individual de R$ 40.000,00 e 12 prêmios com valor individual de R$ 20.000,00.
Site: https://secult.es.gov.br/editais-2017?page=2 https://secult.es.gov.br/editais-2017?page=2
Descrição
Constitui objeto do deste edital a seleção de projetos culturais de educação patrimonial no Espírito Santo, com o objetivo de apoiar projetos que oportunizem a promoção da educação patrimonial, visando à preservação e proteção do patrimônio arquitetônico, natural, ecológico, paisagístico, arqueológico e imaterial.Os projetos deverão ser executados no período de novembro de 2017 a outubro de 2018.
Os projetos devem devem contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas:
a) Patrimônio Natural, Ecológico e Paisagístico: projetos de educação patrimonial visando à preservação e proteção do entorno e do interior de monumentos naturais tombados pelo Conselho Estadual de Cultura, do patrimônio ecológico, paisagístico e unidades de conservação, e não houver restrição, incluindo projetos de educação ambiental e de ecoturismo de base comunitária.
b) Patrimônio Arquitetônico: projetos de educação patrimonial visando à construção da consciência de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas.
c) Patrimônio Arqueológico: ações educativas de integração do patrimônio cultural arqueológico com a(s) comunidade(s) a partir do entorno imediato do(s) sítio(s) até outros pontos considerados estratégicos, visando à ampliação da consciência patrimonial das comunidades envolvidas, bem como integrando o(s) sítio(s) arqueológico(s) à paisagem cultural da comunidade.
d) Acervos e Bens Móveis: ações educativas tendo como objeto principal conjunto de objetos ou itens de um acervo, cuja guarda é mantida por uma Organização Colecionadora ou por um Colecionador, podendo abranger os acervos arquivísticos (documentos textuais, iconográficos, sonoros, audiovisuais ou naturais de valor histórico cultural), acervos Bibliográficos (obras impressas, incluindo livros e periódicos, etc.) e acervos museológicos ou bens móveis (bens culturais nos mais diversos suportes, tais como mobiliário, pinturas, gravuras, desenhos, porcelanas, pratarias, esculturas, instrumentos musicais, indumentária, artefatos arqueológicos, etc.).
e) Patrimônio Imaterial: projetos de educação patrimonial com objetivo de promover a sensibilização e o conhecimento sobre o bem cultural imaterial, assim como estimular a consciência de proteção e valorização entre os agentes sociais que afetam e/ou são afetados pelo referido patrimônio.
f) Os projetos propostos para serem desenvolvidos no interior de Unidade de Conservação ou instituições públicas, de nível Federal, Estadual ou Municipal, não poderão conter propostas de obras civis nesses locais.
Podem participar Pessoas Físicas, Grupos ou Coletivos (agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física), e Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, desde que possuam caráter estritamente artístico ou cultural.
O valor total do prêmio objeto deste edital é de até R$ 320.000,00, contemplando o máximo de 14 projetos culturais, assim distribuídos:
a) 02 prêmios com valor individual de R$ 40.000,00;
b) 12 prêmios com valor individual de R$ 20.000,00, sendo até 05 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes; 02 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em município com população entre 30.001 e 100.000 habitantes; e 05 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em município com mais de 100.000 habitantes.
